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23 Resultados
Brasil
STF x STJ: entenda a diferença entre os dois tribunais superiores
Ambos são importantes, mas julgam matérias diferentes; saiba qual é a função de cada corte e por que suas decisões impactam tanto a sua vida
DESGASTE
Moro enfrenta turbulências em série e vê elevar risco de cassação do mandato
Políticos de esquerda e de direita dão como certo que o resultado final, tanto no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná como nos tribunais superiores, será o mesmo do ex-deputado federal Deltan Dallagnol, que teve o mandato cassado em maio
MINAS GERAIS
Presidente da OAB-MG critica 'excessos' dos tribunais superiores
Fala foi feita em evento com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli
STF
Pacheco diz que reação do STF à PEC foi 'desproporcional e desavisada'
Presidente do Senado voltou a criticar a reação dos ministros do Supremo Tribunal Federal frente as mudanças no funcionamento dos tribunais superiores
JUDICIÁRIO
Aprovada PEC que restringe decisões individuais no STF
Plenário do Senado aprovou, por 52 votos a 18, a proposta de emenda à Constituição que afeta tribunais superiores, que segue para a Câmara
ÚLTIMA MILHA
Arapongagem da Abin é "atentado" a juízes, diz Ajufe
Entidade cobra punição para espionagem promovida "por um órgão de governo". Durante o governo Bolsonaro, agência bisbilhotou ministros de tribunais superiores, jornalistas e servidores %u2014 supostamente desafetos do ex-presidente
ENTRE LINHAS
Cassação de Dallagnol pelo TSE é a volta do cipó de aroeira
Ex-chefe da força tarefa de Curitiba, algoz do presidente Lula, ousou estender suas investigações contra a corrupção aos tribunais superiores
SENADOR
Depois de Dallagnol, Moro tem medo de ser alvo de cassação, diz colunista
Senador Sergio Moro teme condenação nos tribunais superiores; Partido Liberal já foi à Justiça para cassar o mandato do parlamentar
POLÍTICA
Marcelo Bretas, juiz da Lava-Jato do Rio, é afastado por irregularidades
O magistrado vem, desde 2021, tendo sua atuação questionada em tribunais superiores. Diversos processos foram retirados de suas mãos por decisões do STF
'TOGA NÃO É JAPONA'
Leitor discorda das decisões dos tribunais superiores
